Guajava leva as Soluções Baseadas na Natureza ao debate na São Paulo Climate Week
Dulce Moraes
Conexão In Natura.
A diretoria da Guajava, Riciane Pombo foi uma das convidadas do Hub Hub: Floresta, Biodiversidade e Oceano, promovido pela Fundação Florestal, na São Paulo Climate Week — semana dedicada ao debate entre técnicos, governos, empresas e sociedade civil sobre desafios, inovações e soluções para as questões climáticas.
A convergência dos compromissos das conferências globais de biodiversidade e clima, bem como seus reflexos nas políticas públicas e nas ações concretas dos governos subnacionais, esteve entre os temas do encontro.
Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, da Cetesb e da SP Águas compartilharam avanços, desafios e experiências de integração dessas agendas.
Prática e presença das SBN nas políticas públicas
As SBN exercem papel fundamental na adaptação climática das cidades e na proteção da biodiversidade e passam a fazer parte das diretrizes ambientais de governos subnacionais
A diretora de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcia Itani, ressalta a relevância do implemento dessas diretrizes na escala urbana.
Segundo a executiva, isso permite que as políticas e instrumentos se aproximem da realidade dos territórios, fortalecendo uma visão integrada do desenvolvimento sustentável:
O crescimento da demanda por projetos com Soluções Baseadas na Natureza tem ajudado as agências ambientais e órgãos fiscalizatórios a aprimorar análises e processos de licenciamento ambiental, avalia a gerente de Desenvolvimento de Ações Estratégicas e Licenciamento da Cetesb, Vanessa Guerreiro.
Segundo a especialista, a agência ambiental acompanha sistematicamente os indicadores e dados climáticos, inclusive por meio dos inventários de emissões de gases de efeito estufa, e reconhece o potencial das SBN para a proteção da biodiversidade e a adaptação climática.
Capacitação dos municípios
Se por um lado o avanço da incorporação das SBN no Brasil tem ampliado o acesso a recursos para projetos ambientais, também expõe uma a carência de capacidade técnica de muitos municípios brasileiros, afirma a diretora da Guajava, Riciane Pombo.
Ela observa que os financiadores estabelecem diferentes níveis de exigência e que a falta de conhecimento e capacitação técnica cria barreiras. Segundo a especialista, é preciso fortalecer os municípios para que possam compreender e implementar iniciativas e articular as diferentes áreas da administração pública para responder às demandas específicas de cada território.
Infraestruturas verdes e azuis como parte das cidades
Para a arquiteta e urbanista, as Soluções Baseadas na Natureza devem ser compreendidas como parte da infraestrutura das cidades, em complementaridade às chamadas infraestruturas cinzas. Ela destaca o papel das agências reguladoras para estimular e exigir a incorporação de infraestruturas verdes e azuis nos projetos.
Mais do que uma mudança técnica, Riciane aponta a necessidade de transformar a forma como as cidades reconhecem sua relação com a natureza.
Adaptação climática e justiça climática
Planos de adaptação e resiliência precisam considerar os efeitos desiguais das mudanças climáticas nos territórios.
Riciane Pombo chama a atenção para o fato de que as populações que menos contribuem para os impactos ambientais estão entre as mais expostas aos eventos extremos.
Nesse cenário, ampliar a biodiversidade dentro das cidades passa a ser uma estratégia de adaptação e de melhoria da qualidade ambiental urbana.
Riciane defende, no entanto, que as compensações ambientais sejam realizadas dentro dos municípios, aproximando os benefícios das áreas onde vive a maior parcela da população.
Um novo olhar para o licenciamento ambiental
Na visão apresentada pela diretora da Guajava, é preciso rever a lógica do licenciamento ambiental. Ela defende que análise de novos empreendimentos além de limitar e evitar novos danos ambientais, considerem o potencial de recuperação e melhoria das condições ambientais existentes.
Segundo a especialista, as SBN, podem contribuir para essa transformação justamente por serem aplicáveis em diferentes escalas e contextos. Mesmo intervenções aparentemente pequenas podem produzir benefícios ambientais e sociais, além de demonstrar, na prática, novas formas de adaptação. “São pequenas ações que somadas fazem uma grande estrutura”, afirma.
Soluções aplicadas em diferentes escalas
Entre os exemplos citados está o uso de telhados verdes em áreas vulneráveis, inclusive em favelas e moradias com poucos recursos.
Para Riciane, iniciativas desse tipo demonstram que as SBN não precisam necessariamente estar associadas a grandes obras ou investimentos para gerar benefícios. Elas podem contribuir para o conforto térmico, a biodiversidade e a adaptação diante de eventos extremos.
“As soluções baseadas na natureza são muito amplas, podem ser muito genéricas, mas elas têm sido ferramentas úteis e fáceis de aplicar em vários momentos.”
A experiência da Guajava se consolidou com a construção de propostas de SBN para políticas públicas, como os projetos desenvolvidos para os Cadernos de Drenagem da cidade de São Paulo.
Esse trabalho tornou-se uma oportunidade de transformar conceitos em projetos mensuráveis e integrados às políticas públicas. Posteriormente essa experiência foi levada para outras cidades e para estratégias em diferentes escalas de governo, como programas do SBN nas Periferias, do Ministério das Cidades, e a própria Estratégia Nacional de SBN (ENSBN), que vem sendo liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Clima.
“A iniciativa de criar uma estratégia nacional precisa estar de fato integrada às estratégias estaduais, às estratégias municipais”, ressaltou.
Da política pública à transformação dos territórios
Para Riciane, a consolidação dessa agenda depende de uma articulação contínua entre políticas públicas, conhecimento técnico, participação social, regulação e iniciativas desenvolvidas nos próprios territórios.
A mudança de paradigma, segundo ela, não significa necessariamente inventar algo novo, mas recuperar conhecimentos e práticas de adaptação que já existem nas comunidades.
“Esse pensar diferente não é pensar inovador necessariamente, ele é tentar relembrar de onde que é a nossa origem.”
