Diretora da Guajava fala sobre normalização das Soluções Baseadas na Natureza no Brasil, em encontro da USP
Dulce Moraes
Conexão In Natura.
Na última terça-feira (10), a arquiteta urbanista e fundadora da Guajava, Riciane Pombo, teve a oportunidade de compartilhar com os integrantes do Grupo de Interação e Pesquisa em SBN (GIP-SBN), da Universidade de São Paulo (USP) — que reúne pesquisadores e especialistas de diversas regiões e instituições — os principais desafios relacionados à regulamentação, normalização e capacitação técnica em SBN no país.
Riciane é proponente e coordena a equipe responsável pela elaboração do texto-base da primeira norma técnica brasileira de SBN, com apoio do CGEE e Ministérios de Meio Ambiente e Cidades, atualmente em análise pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A proposta trará diretrizes fundamentais para validar e caracterizar uma SBN no contexto brasileiro.
Durante a apresentação, foram retomados marcos importantes da implementação de SBN em políticas públicas das quais a Guajava participou, como os estudos sobre a integração de SBN nas obras do PAC, o programa SBN nas Periferias (MCid), além de projetos, capacitações, catálogos e publicações técnicas desenvolvidos em parceria com órgãos públicos e instituições como ICLEI, ONU-Habitat, GIZ Brasil, CGEE, Instituto Alana, Cetesb, Secretaria Nacional de Periferias (MCid) e diversas prefeituras.
Riciane também destacou a importância da norma aliada à capacitação de profissionais e equipes técnicas, especialmente aquelas que atuam em licenciamento ambiental e fiscalização, além de alertar para os riscos de uso das SBN como instrumento de “gentrificação verde”.
Acompanhe os principais temas discutidos
Trajetória da Guajava para ampliação das SBN em projetos públicos
Riciane destacou o trabalho na interface entre prática projetual e formulação de políticas públicas, ressaltando a contribuição de projetos e estudos técnicos para instrumentos governamentais.
A especialista também mencionou sua participação em estudos estratégicos para o governo federal, incluindo análises sobre a incorporação de SBN em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e iniciativas de financiamento verde e no Plano de SBN para Periferias, pelo Ministério das Cidades.
Territorialização, justiça social e governança das SBN
Um dos pontos centrais da apresentação foi a necessidade das soluções garantir de equidade social em um país continental como o Brasil.
A especialista também enfatizou a importância da governança:
Riciane alertou ainda para o risco de que as SBN sejam apropriadas como produtos de mercado
Financiamento, viabilidade econômica e programas públicos
A diretora da Guajava destacou estudos que demonstram a viabilidade econômica das SBN e sua aplicação em políticas estruturantes. E citou exemplos de aplicação integrada, como drenagem sustentável, mobilidade urbana arborizada e gestão de resíduos com processos naturais.
Origem da Norma Técnica de SBN
A proposta de criação da norma surgiu em um evento com gestores públicos, pesquisadores e representantes do governo federal.
A especialista esclareceu que a norma proposta não vai definir critérios de dispositivos específicos.
Entre os princípios estruturantes estão:
- resposta efetiva aos desafios socioambientais e climáticos
- visão sistêmica e integrada
- geração de benefícios à sociobiodiversidade e integridade dos ecossistemas
Perspectiva brasileira e crítica à mercantilização das soluções
Riciane enfatizou a necessidade de uma abordagem brasileira para as SBN, alinhada às realidades sociais locais.
Ela criticou a transformação de soluções ambientais em produtos elitizados:
Contribuição técnica e metodológica da Guajava
A Guajava produziu ao longo da última década, um conjunto robusto de materiais técnicos que fundamentam a proposta normativa. Entre eles estão:
- Cadernos de Drenagem Urbana de São Paulo
- Manual de replicação de projetos em fundos de vale (ONU Habitat / Instituto Polis)
- Catálogo de Soluções Baseadas na Natureza para Espaços Livres
- Metodologias de avaliação de riscos, benefícios e indicadores de SBN
- Quantificação dos Riscos e Benefícios Ambientais, Econômicos e Sociais da Implantação do Parque Fluvial do Bairro Jardim Maravilha
Todo esse material técnico produzido está disponível para consulta online no acervo de publicações da Guajava
Lacunas regulatórias e necessidade de capacitação técnica
A especialista destacou que a normatização precisa ser acompanhada por capacitação de técnicos e atualização institucional.
Ela relatou experiências de mentoria com órgãos ambientais e prefeituras, além da necessidade de atualização do sistema jurídico e institucional para lidar com essas soluções.
Caminhos futuros
A proposta da norma segue em discussão na ABNT e deverá passar por consulta pública e participação ampla.
A expectativa é que a normatização fortaleça a adoção das Soluções Baseadas na Natureza como instrumento estruturante de adaptação climática, planejamento urbano e justiça socioambiental no Brasil.
