Guajava leva as Soluções Baseadas na Natureza ao debate na São Paulo Climate Week
Dulce Moraes
Conexão In Natura.
A diretoria da Guajava, Riciane Pombo foi uma das convidadas do Hub Hub: Floresta, Biodiversidade e Oceano, promovido pela Fundação Florestal, Na São Paulo Climate Week — semana dedicada ao debate entre técnicos, governos, empresas e sociedade civil sobre desafios, inovações e soluções para as questões climáticas.
A convergência dos compromissos das conferências globais de biodiversidade e clima, bem como seus reflexos nas políticas públicas e nas ações concretas dos governos subnacionais, esteve entre os temas do encontro.
Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, da Cetesb e da SP Águas compartilharam avanços, desafios e experiências de integração dessas agendas.
Prática e presença das SBN nas políticas públicas
As SBN exercem papel fundamental na adaptação climática das cidades e na proteção da biodiversidade e passam a fazer parte das diretrizes ambientais de governos subnacionais
A diretora de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcia Itani, ressalta a relevância do implemento dessas diretrizes na escala urbana.
Segundo a executiva, isso permite que as políticas e instrumentos se aproximem da realidade dos territórios, fortalecendo uma visão integrada do desenvolvimento sustentável:
O crescimento da demanda por projetos com Soluções Baseadas na Natureza tem ajudado as agências ambientais e órgãos fiscalizatórios a aprimorar análises e processos de licenciamento ambiental, avalia a gerente de Desenvolvimento de Ações Estratégicas e Licenciamento da Cetesb, Vanessa Guerreiro.
Segundo a especialista, a agência ambiental acompanha sistematicamente os indicadores e dados climáticos, inclusive por meio dos inventários de emissões de gases de efeito estufa, e reconhece o potencial das SBN para a proteção da biodiversidade e a adaptação climática.
Capacitação dos municípios
Se por um lado o avanço da incorporação das SBN no Brasil tem ampliado o acesso a recursos para projetos ambientais, também expõe uma a carência de capacidade técnica de muitos municípios brasileiros, afirma a diretora da Guajava, Riciane Pombo.
Ela observa que os financiadores estabelecem diferentes níveis de exigência e que a falta de conhecimento e capacitação técnica cria barreiras. Segundo a especialista, é preciso fortalecer os municípios para que possam compreender e implementar iniciativas e articular as diferentes áreas da administração pública para responder às demandas específicas de cada território.
Infraestruturas verdes e azuis como parte das cidades
Para a arquiteta e urbanista, as Soluções Baseadas na Natureza devem ser compreendidas como parte da infraestrutura das cidades, em complementaridade às chamadas infraestruturas cinzas. Ela destaca o papel das agências reguladoras para estimular e exigir a incorporação de infraestruturas verdes e azuis nos projetos.
“A gente potencializa de fato as soluções baseadas na natureza, porque elas não vêm para substituir as infraestruturas cinzas. Elas vêm para somar.”
Mais do que uma mudança técnica, Riciane aponta a necessidade de transformar a forma como as cidades reconhecem sua relação com a natureza.
“É um trabalho de educação e de reconhecimento, da gente voltar a entender as infraestruturas verdes e azuis como infraestruturas necessárias e que nós humanos não só podemos conviver, como somos dependentes dessas infraestruturas.”
Adaptação climática e justiça climática
Planos de adaptação e resiliência precisam considerar os efeitos desiguais das mudanças climáticas nos territórios.
Riciane Pombo chama a atenção para o fato de que as populações que menos contribuem para os impactos ambientais estão entre as mais expostas aos eventos extremos.
“As pessoas que menos causam impactos nas mudanças climáticas são as que mais sofrem os efeitos. Então, a gente precisa olhar para aquele local, a gente precisa estar na ponta, a gente precisa tomar atitudes urgentes.”
Nesse cenário, ampliar a biodiversidade dentro das cidades passa a ser uma estratégia de adaptação e de melhoria da qualidade ambiental urbana.
Riciane defende, no entanto, que as compensações ambientais sejam realizadas dentro dos municípios, aproximando os benefícios das áreas onde vive a maior parcela da população.
“A gente precisa de micro florestas na cidade, de bosques, de arborização. A gente precisa de corredores verdes, recuperação de matas ciliares, porque a biodiversidade também é sobre isso.”
Um novo olhar para o licenciamento ambiental
Na visão apresentada pela diretora da Guajava, é preciso rever a lógica do licenciamento ambiental. Ela defende que análise de novos empreendimentos além de limitar e evitar novos danos ambientais, considerem o potencial de recuperação e melhoria das condições ambientais existentes.
Segundo a especialista, as SBN, podem contribuir para essa transformação justamente por serem aplicáveis em diferentes escalas e contextos. Mesmo intervenções aparentemente pequenas podem produzir benefícios ambientais e sociais, além de demonstrar, na prática, novas formas de adaptação.
“São pequenas ações que somadas fazem uma grande estrutura.”
Soluções aplicadas em diferentes escalas
Entre os exemplos citados está o uso de telhados verdes em áreas vulneráveis, inclusive em favelas e moradias com poucos recursos.
Para Riciane, iniciativas desse tipo demonstram que as SBN não precisam necessariamente estar associadas a grandes obras ou investimentos para gerar benefícios. Elas podem contribuir para o conforto térmico, a biodiversidade e a adaptação diante de eventos extremos.
“As soluções baseadas na natureza são muito amplas, podem ser muito genéricas, mas elas têm sido ferramentas úteis e fáceis de aplicar em vários momentos.”
A experiência da Guajava se consolidou com a construção de propostas de SBN para políticas públicas, como os projetos desenvolvidos para os Cadernos de Drenagem da cidade de São Paulo.
Esse trabalho tornou-se uma oportunidade de transformar conceitos em projetos mensuráveis e integrados às políticas públicas. Posteriormente essa experiência foi levada para outras cidades e para estratégias em diferentes escalas de governo, como programas do SBN nas Periferias, do Ministério das Cidades, e a própria Estratégia Nacional de SBN (ENSBN), que vem sendo liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Clima.
“A iniciativa de criar uma estratégia nacional precisa estar de fato integrada às estratégias estaduais, às estratégias municipais”, ressaltou.
Da política pública à transformação dos territórios
Para Riciane, a consolidação dessa agenda depende de uma articulação contínua entre políticas públicas, conhecimento técnico, participação social, regulação e iniciativas desenvolvidas nos próprios territórios.
A mudança de paradigma, segundo ela, não significa necessariamente inventar algo novo, mas recuperar conhecimentos e práticas de adaptação que já existem nas comunidades.
“Esse pensar diferente não é pensar inovador necessariamente, ele é tentar relembrar de onde que é a nossa origem.”
