Soluções Baseadas na Natureza ganham destaque em ciclo de capacitação do Ministério das Cidades e CAU-BR
Dulce Moraes.
Comunicação In Natura
Na semana em que o governo brasileiro oficializou a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN-Urbana), na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), o tema também mereceu destaque no Ciclo de Capacitação em Desenvolvimento Urbano Integrado, promovido pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), com participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e do Conselho das Cidades.
Entre os especialistas convidados estiveram a diretora da Guajava, Riciane Pombo, e o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ricardo Cruz, que apresentaram diferentes perspectivas sobre a aplicação das Soluções Baseadas na Natureza no planejamento e na transformação das cidades.
SBN: um novo paradigma para projetar cidades
Riciane Pombo defendeu as Soluções Baseadas na Natureza como um novo paradigma de projeto urbano, capaz de recuperar e reintegrar os processos naturais ao espaço das cidades, em complementaridade à infraestrutura cinza.
A diretora da Guajava também apresentou caminhos para que gestores municipais e equipes técnicas possam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, com acesso a orientações, catálogos de soluções e ferramentas para a elaboração de projetos de SBN. A proposta é ampliar a capacidade dos municípios de incorporar essas soluções ao planejamento e à gestão territorial.
Planejar a partir das funções da paisagem
Em sua apresentação, Ricardo Cruz destacou que as SBN reúnem diferentes ideias, práticas e experiências já desenvolvidas por prefeituras e profissionais da arquitetura e da engenharia.
O pesquisador também chamou a atenção para a necessidade de compreender os critérios que caracterizam uma SBN para que não dê lugar a prática de greenwashing, ou ações enganosas e superficiais em relação à sustentabilidade.
A Fiocruz desenvolve o Projeto DUI-RRD Cidades em parceria com o Ministério das Cidades. A iniciativa envolveu doze municípios na construção de um método de planejamento urbano integrado, com ênfase na redução de riscos de desastres. A proposta é considerar as SBN como soluções prioritárias a partir de uma leitura integrada da paisagem, seguindo o princípio de avaliar as funções do território antes de definir as intervenções: “funções antes de soluções”.
Segundo Cruz, as SBN devem funcionar de forma articulada e constituir o ponto de partida das ações no território, desde o planejamento da drenagem até as políticas habitacionais, em combinação com infraestrutura cinza e instrumentos de gestão, quando necessário.
Seis municípios já aplicam a metodologia em caráter de projeto-piloto e os resultados dessas experiências estão contribuindo para a elaboração do Manual DUI-RRD.
Capacitação em planejamento integrado e requalificação de áreas de risco
Além das SBN, o webinário abordou o papel das áreas degradadas e subutilizadas no contexto do planejamento urbano integrado, bem como os desafios relacionados ao déficit habitacional e à requalificação de territórios afetados por desastres.
O representante do Ministério das Cidades apresentou metodologias de requalificação pós-desastre, que incluem alternativas de uso multifuncional dos espaços e a adoção de Soluções Baseadas na Natureza. Essas estratégias contribuem para evitar o retorno de moradias a áreas de risco e ampliar as possibilidades de novos usos para esses territórios.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo apresentou a iniciativa Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP),que apoia municípios em situação de emergência climática e fortalece a atuação de arquitetos e urbanistas nos processos de recuperação e reconstrução das cidades, em articulação com a Defesa Civil.
O Ciclo de Capacitação em Desenvolvimento Urbano Integrado integra o Programa Capacidades, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, em parceria com o CAU/BR e com participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Conselho das Cidades (ConCidades). Transmitidos on-line pela plataforma ReDUS, os encontros promovem debates técnicos e conceituais sobre políticas urbanas, planejamento territorial e desenvolvimento urbano integrado. A iniciativa é aberta a gestores públicos, equipes técnicas, profissionais, estudantes e demais interessados na temática urbana.
Próximo encontro será realizado no dia 18 de novembro com o tema “Participação, controle social e educação urbana”.
