COP31: Brasil dá um passo histórico com o lançamento da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas
Dulce Moraes.
Comunicação In Natura
No dia 11 de novembro, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), na Turquia, o Brasil registrou um marco importante para a agenda de adaptação climática das cidades: o lançamento oficial da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana), apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Com o propósito de impulsionar cidades mais resilientes, verdes e inclusivas, preparadas para enfrentar os impactos da mudança do clima, a Estratégia constitui um instrumento normativo oficial que reconhece a natureza como elemento fundamental do planejamento e do desenvolvimento urbano.
A ENSBN-Urbana foi construída a muitas mãos, em um processo participativo que envolveu representantes de diferentes regiões do país. Sua elaboração e consolidação foram resultado da parceria entre instituições como a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o ICLEI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), reunindo especialistas e incorporando contribuições da sociedade civil.
A diretora da Guajava Projetos, Pesquisa e Desenvolvimento, Riciane Pombo, participou como consultora do grupo de especialistas responsável pela construção da Estratégia. Para ela, a iniciativa representa um avanço para ampliar a implementação das Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no Brasil e integrá-las às políticas públicas e ao planejamento das cidades.
Metas e alcance
A Estratégia está acompanhada de um Plano de Ação para o período de 2026 a 2035 e estabelece metas para ampliar a adoção de SBN nos municípios brasileiros, incluindo a implementação dessas soluções em 17,5% dos municípios e o fortalecimento da arborização urbana.
O documento reúne 12 diretrizes nacionais, organizadas em seis eixos estratégicos, que abrangem desde a integração normativa e o financiamento até a justiça socioambiental e a governança.
DIRETRIZES NACIONAIS PARA INCORPORAÇÃO DE SBN ÀS POLITICAS PUBLICAS E PLANEJAMENTO URBANO
- Promoção da resiliência socioambiental, territorial e climática, com foco na redução de riscos, no enfrentamento do calor extremo e na ampliação da segurança alimentar.
- Expansão e integração da infraestrutura verde-azul, com ampliação da permeabilidade do solo.
- Adoção de soluções híbridas, como recursos complementares às Soluções Baseadas na Natureza.
- Promoção da sociobiodiversidade.
- Fortalecimento e valorização de espécies nativas.
- Fortalecimento da conectividade ecológica e socioambiental.
- Vinculação das soluções aos territórios e às comunidades locais.
- Participação social, governança comunitária e justiça climática.
- Valorização dos saberes tradicionais.
- Qualificação técnica, profissional e comunitária.
- Escalabilidade e adaptação territorial das SBN.
- Viabilidade econômica e financiamento.
Esse conjunto de diretrizes reconhece que a transformação das cidades exige uma abordagem integrada, capaz de articular infraestrutura, biodiversidade, participação social, conhecimento técnico e valorização dos territórios.
Construção coletiva, representatividade para diversidade brasileira
A adaptação das cidades brasileiras às mudanças climáticas precisa refletir a pluralidade do país: seus diferentes biomas, culturas, territórios, sotaques e realidades locais. Essa perspectiva foi um dos pilares da elaboração da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas.
Para Riciane Pombo, o processo colaborativo foi essencial para garantir que a Estratégia incorporasse diferentes experiências e perspectivas.
Segundo Riciane, o olhar regional enriqueceu e fortaleceu a construção da Estratégia, permitindo considerar as particularidades dos territórios brasileiros e ampliar as possibilidades de aplicação das SBN em diferentes contextos.
Mais do que estabelecer diretrizes, a ENSBN-Urbana representa uma oportunidade de aproximar o planejamento urbano da natureza e das comunidades, reconhecendo que cidades mais resilientes dependem de soluções conectadas às características ambientais, sociais e culturais de cada território.
